QUE FASCISMO PARA SALAZAR? - II. 1. Retomo o tema do salazarismo e do fascismo, esperando que ninguém entenda replicar a algo que eu não tenha escrito. Insisto desde logo num ponto essencial: o «antifascismo» que alguns gostam de elevar a bandeira histórica conta pouco ou nada para o que aqui discutimos. Durante boa parte do século XX, o poder mundial com sede em Moscovo fez da luta antifascista um programa idelógico constituído -- tal como «pacifismo» na década de 1980 -- para formatar movimentos unitários sem margem de manobra para além daquela instituída pelo comité central.

Em Portugal isso não foi excepção, como Pacheco Pereira demonstra na biografia política de Álvaro Cunhal, e actualmente mantém-se como fonte de legitimação política. A URAP, que não é outra coisa que não o PCP, insere-se no conjunto de movimentos-satélite cuja função é menos preservar a memória do que manter sobre ela um espartilho ideológico. Aí, considerar que o salazarismo possa não ter sido um fascismo equivale basicamente a dizer que ele não foi uma ditadura, desmontando a matriz identitária que sustentou as oposições comunistas a ditaduras de direita na Europa ocidental.

2. A quem possa interessar um pouco mais de pensamento proveniente das ciências sociais e menos de algumas sedes partidárias vagamente positivistas, existe efectivamente uma distinção entre grau e natureza nas diferentes ditaduras que emergiram no século XX europeu. Os conceitos de totalitarismo e autoritarismo não são simétricos. Designam obviamente sistemas repressivos, mas condições sociais, teóricas e ideológicas bem distintas. Os totalitarismos tiveram dois tipos-ideais, no sentido weberiano do termo, que foram o estalinismo e o nazismo. Conceptualmente, os totalitarismos afastam-se dos autoritarismos e consolidam-se como o grau superlativo de concentração do poder político, situando-se naquela «era das multidões» de que nos fala Gustave Le Bon. Ora, o fascismo italiano distingue-se de nazismo e estalinismo. E o salazarismo de todos eles.


3. O historiador Zeev Sternhell avança com a fórmula «Ni Droite, ni Gauche» (1983) para desmontar as bases do fascismo, sustentando que o fenómeno é tanto uma síntese da revisão antimaterialista marxista como uma recusa do universalismo liberal de Kant, de Rousseau e dos enciclopedistas. A recusa dos valores do século XVIII encontra-se matricialmente relacionada com o nacionalismo biológico do fascismo, extremamente vigoroso na apropriação política do temor com que as classes médias reagiram à possibilidade de expansão do comunismo na Europa e ao culminar da crise económica da década de 1920, que veio intensificar uma proletarização que já se iniciara com a guerra. Produto tardio das sociedades em modernização, como já foi escrito, o fascismo é a resposta de angústia das novas nações operárias contra as velhas nações imperialistas. Os fascismos são regimes monopartidários com propriedades históricas e sociais comuns a vários países. Mas substancialmente diferente daquilo que é o fascismo-movimento, revolucionário e secular, plebeu e miliciano, subversivo das ordens liberal e marxista, o fascismo-regime implicou lógicas de compromisso com a burguesia, o exército e a Igreja.

4. Essa cristalização de um movimento que animava as massas em torno de uma ideologia anticlerical, idealista e mítica, provocou o redimensionamento do seu programa totalitário e quedou o regime por práticas autoritárias enquadradas por um nacionalismo modernizador e expansionista, ao contrário de outros nacionalismos autoritários, conservadores e integradores, como o Estado Novo. Procurando substituir as tradicionais representações políticas e sociais que se encontram em crise após 1917, o fascismo é um fenómeno multicausal na expressão do descontentamento de classes médias polarizadas, a quem o seu tempo convoca o detrimento da liberdade em função da segurança. Veneradoras da ordem, da estabilidade e de uma coesão social tradicionalmente preservada entre o mecânico e o desigual, essas classes foram inicialmente mais permeáveis ao programa que os Fasci di Combattimento impuseram em Itália, servindo de modelo a muitos outros países europeus.

5. Mas as classes operárias, historicamente socializadas na insegurança, também não foram alheias a um movimento que procurou organizar verticalmente a sociedade, integrando a conflitualidade inerente aos processos de industrialização. Em Outubro de 1922, a Marcha sobre Roma dos camisas negras de Mussolini transformar-se-á na parábola de toda uma reacção das direitas não maioritárias embora politicamente agressivas, mobilizando uma parte considerável da Europa pelos choques da guerra e do pós-guerra, pela insegurança de um acelerado desenvolvimento industrial, pelos novos marginalizados com a violência inflacionista, pelas frustrações abertas com as derrotas da guerra e ainda por uma hábil manipulação do tema do anticomunismo, desse perigo constante de «bolchevização» que ocupou boa parte dos imaginários colectivos durante este período como um mecanismo de controlo ideológico.

6. O autoritarismo e o totalitarismo não são uma opção de classe, mas antes o produto das condições sócio-históricas específicas em que os seus propósitos se concretizam. As burguesias nacionais apoiaram genericamente Hitler e Mussolini, obviamente, mas não faz qualquer sentido o estrito enquadramento de classe para fascismo e nazismo. Isso é uma perspectiva marxista e não histórica nem sociológica. Tanto Mussolini como Hitler tiveram apoios consideráveis no campesinato e no proletariado. Em 1921, o conjunto de trabalhadores rurais, proletariado urbano e operariado no partido de Mussolini correspondia a 72% dos seus filiados; e no partido de Hitler, em 1933, os artesãos, operários e camponeses representavam 52% dos seus membros.

7. Contrariando os mitos existentes, S. M. Lipset refere que «os movimentos extremistas e as ideologias intolerantes da sociedade moderna são sustentados muito mais pelos meios populares do que pelas classes abastadas», com o operariado a manifestar uma forte tendência para o autoritarismo e para a resposta fácil à unicidade do todo. Nos meios populares, com o objectivo de responder a causas sociais comuns, essa propensão não é apenas política mas igualmente religiosa. Lipset vê essas disposições como resultado de uma multiplicidade de factores onde destaca «o baixo nível de educação, a atitude de indiferença em política, a falta de relações com outras esferas de actividade, a ausência de leitura, a insegurança, o abuso da autoridade familiar».

8. Tanto em La Dottrina del Fascimo (1923) como em Mein Kampf (1925), os dirigentes da Itália fascista e da Alemanha nazi contrariam prospectivamente a concepção vulgarizada pela URSS de uma contra-ideia fascista perante a ideia comunista, que procurava assim preservar o carácter inelutavelmente novo das rupturas impressas pela Revolução Bolchevique. Essa perspectiva, aliás, colide com a evidência de um corpo doutrinário fascizante que pré-existe ao marxismo, no pangermanismo anterior a 1914, no anti-semitismo, num universo de ideias que estão latentes na cultura europeia desde a reacção conservadora às Luzes e à modernidade, inteligíveis num resgate da ideia contra-revolucionária que a Revolução Francesa transformou em possibilidade permanentemente adiada até à eclosão da Primeira Guerra Mundial. É então que as revoluções nacionais autoritárias e totalitárias inauguram modalidades patológicas de concentração do poder político que vão exigir um esforço acrescido por parte da investigação social para apurar os traços que unem e que separam cada regime.

9. Onde fica o salazarismo no meio de tudo isto? Com o golpe militar de 1926, sem supresa, o programa antidemocrático que inicialmente se afirmara como reformador da República vai denunciar os processos de transformação da modernidade pela «excepcionalidade» da crise portuguesa e reclamar a «salvação da pátria» com um governo forte e restauracionista, o terreno orgânico de Salazar. No seio da Ditadura Militar vão congregar-se diferentes direitas da direita antiliberal. Aí encontraremos monárquicos que militaram contra a República até republicanos antidemocráticos, mas a disputa faz-se essencialmente entre a direita católica representada pelo Centro Católico de Coimbra e entre a direita integralista, doutrinariamente próxima da utopia passadista do Antigo Regime e de um ultramontanismo feroz.

10. Na prática, aquilo que mais tarde transita do Centro Católico de Salazar para a União Nacional do Estado Novo vai também revestir-se da apologia da nação orgânica, do ruralismo e da retórica heróica do passado, pelo que a oposição à direita integralista faz-se sobretudo em torno da desvalorização da «questão do regime», ou seja, da restauração monárquica. No debate que perpassa a Ditadura Militar, há ainda a considerar uma direita fascista que se destaca como força política influente a partir de 1927, com a Liga 28 de Maio, e sobretudo com o Movimento Nacional Sindicalista (MNS) que surge em 1932 chefiado por Rolão Preto. Desafiando a liderança de Salazar, o MNS terá um cerco apertado e os camisas-azuis assimilados pelo regime terão um papel importante numa certa ritualização fascizante do regime que emerge durante a Guerra Civil de Espanha e que não lhe sobreviverá.

11. Ou seja, será pela capacidade de neutralização das dissidências nas direitas e pela sua incorporação na plataforma de consenso que é a União Nacional que Salazar vai construir o equilíbrio político necessário à complexa transição da Ditadura Militar de 1926/1933-34 para o longo percurso do Estado Novo. Programa de nacionalismo antiliberal, autoritarismo antidemocrático e corporativismo antisocialista, o salazarismo compõe um projecto de típica reacção conservadora à modernidade e de recusa dos valores da Revolução Francesa, procurando um modelo político que supere as limitações -- no entender do regime -- apontadas àqueles existentes nas sociedades contemporâneas: «O predomínio do político sobre a vida, com a democracia [...] O predomínio do económico sobre o social, com o liberalismo [...] o predomínio do social sobre o económico, pelo socialismo» (Salazar, 1943). A sobrevivência do regime vai explicar-se por vários factores, que já aqui identifiquei, diferenciando o salazarismo tanto do fascismo-movimento como do fascismo-regime. Não perceber isso é ignorância, cegueira, ou ambas.

:: Referências :: BERMEO, Nancy (1999), A teoria da democracia e as realidades da Europa do Sul. Lisboa: Difel // BON, Gustave Le (1981), Psychologie des Foules. Paris: PUF // LIPSET, Seymour Martin (1963), L´Homme et la Politique. Paris: Seuil.

# por Tiago Barbosa Ribeiro em 11.3.07 |